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    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)45
    • Jurisprudência24
    • Legislação (DR)9
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T45
    • TRG18
    • DR-I9
    • TRE5
    • TRC1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 201879

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • SOCIEDADE COMERCIAL3
    • PRESCRIÇÃO3
    • IRC – SGPS3
    • Mais-valias e menos-valias2
    • IVA – SGPS2
    • MATÉRIA DE FACTO2
    • RECURSO2
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE2
    • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA2
    • Dedutibilidade2
    • GRUPO DE SOCIEDADES2
    • IRS – tributação Residentes não Habituais – Incompetência do Tribunal Arbitral1
    • SOCIEDADES COMERCIAIS1
    • IRC - artigo 23.º do Código do IRC1
    • MATÉRIA DE DIREITO1
    • CADUCIDADE1
    • Dupla Tributação económica1
    • PROCESSO ESPECIAL DE DESTITUIÇÃO E/OU SUSPENSÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS1
    • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
    • LIVRANÇA1
    • IRS – Aplicação da cláusula geral anti-abuso1
    • Prestações acessórias no regime das prestações suplementares1
    • IRC- Dedutibilidade das tributações autónomas em sede do Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (“SIFIDE”)1
    • IVA - Direito à dedução - Custos gerais1