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Nada encontrado para “CONDUTA DO ARGUIDO”.

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  • Conduta do arguido2
  • Condenação do arguido2
  • Co-arguido17
  • Arguido condenado2
  • Confissão do arguido3
  • Condenação de arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência739
    • Arbitragem (CAAD)23
    • Legislação (DR)8
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE312
    • TRG257
    • TRC162
    • CAAD-T23
    • DR-I8
    • TCAS5
    • TCAN3
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2018771

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
    • NULIDADE DA SENTENÇA20
    • MEDIDA DA PENA18
    • NULIDADE17
    • REJEIÇÃO17
    • Nº 116
    • RESPONSABILIDADE CIVIL14
    • DO CPP13
    • PRESCRIÇÃO13
    • CONTRA-ORDENAÇÃO13
    • REVOGAÇÃO12
    • RECURSO12
    • REQUISITOS11
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • DO CP10
    • ABSOLVIÇÃO10
    • CASO JULGADO9
    • PRISÃO PREVENTIVA9
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
    • CRIME CONTINUADO9
    • ABUSO DE DIREITO9