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Nada encontrado para “MODALIDADE AFIM”.

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  • Modalidades2
  • Modalidade de dolo1
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    Fonte

    • Jurisprudência7
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Legislação (DR)4
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE6
    • DR-I4
    • AT-IV4
    • PGR-CC2
    • CAAD-T1
    • TRG1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 201819

    Descritor

    • ← todos
    • Prémios concurso3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
    • ACTOS SEXUAIS COM ADOLESCENTES1
    • RECUSA1
    • CULPA DO LESADO1
    • BENEFICIOS FISCAIS1
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • EXCLUSÃO CONTRATUAL1
    • Reconhecimento do direito à progressão e condenação na obrigação de contagem do tempo de serviço e nos pagamentos resultantes da pretendida progressão1
    • IRC – Imparidades1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO ARBÍTRIO1
    • INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL1
    • descontos e abatimentos: art.º 23.º, 28.º-A e 28.º-B, do CIRC1
    • INELEGIBILIDADE1
    • SUCESSÃO DE LEIS PENAIS1
    • PESSOA COLETIVA DE UTILIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA1
    • juros1
    • DANOS1
    • IDONEIDADE DO MEIO1
    • MEDIDA DA PENA1
    • Prémios atribuídos no âmbito de competições desportivas columbófilas1
    • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE1