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Nada encontrado para “FACTO INSTANTÂNEO COM EFEITOS DURADOUROS”.

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  • Facto instantâneo com efeitos duradouros1
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  • Efeito duradouro, efeito instantâneo1
  • Efeito instantâneo e duradouro1
  • Infracções instantâneas com efeitos duradouros1
  • Interrupção com efeito duradouro e instantâneo1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)7
    • Jurisprudência5
    • Direito da UE1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T7
    • TCAN2
    • TRC1
    • TRE1
    • UE1
    • PGR-CC1
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 201814

    Descritor

    • ← todos
    • PRESCRIÇÃO3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO1
    • da TGIS - Isenção do artigo 7.º, n.º 1, alínea g), do CIS1
    • INGRESSO1
    • alteração da taxa de imposto1
    • facto tributário1
    • ESCALÃO1
    • IRC – Período de tributação diferente do ano civil1
    • IRC – tributações autónomas e SIFIDE1
    • ACUSAÇÃO PELO ASSISTENTE1
    • PROFISSIONALIZAÇÃO1
    • PRESUNÇÃO DE CULPA1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • Aplicação da lei fiscal no tempo1
    • ESTÁGIO DE PRÁTICA PEDAGÓGICA1
    • CRIME PARTICULAR1
    • CRIME SEMI-PÚBLICO1
    • PROFESSOR PROVISÓRIO1
    • DOCENTE1
    • FUNÇÃO DOCENTE1
    • HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A DOCÊNCIA1
    • QUEIXA1
    • PROVA PERICIAL1
    • IRC - Tributação autónoma - Pagamento especial por conta1
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO1