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  • Perigos1
  • Perigo34
  • Perigosidade18
  • Objetos perigosos1
  • Peritos7
  • Animais perigosos1

    Fonte

    • Jurisprudência442
    • Legislação (DR)53
    • Direito da UE18
    • Arbitragem (CAAD)15
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRE176
    • TRG157
    • TRC90
    • DR-I53
    • UE18
    • TCAN14
    • CAAD-T14
    • TCAS5
    • AT-IV4
    • PGR-CC3
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2018535

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • ACIDENTE DE TRABALHO17
    • RESPONSABILIDADE CIVIL16
    • PRISÃO PREVENTIVA13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • REQUISITOS10
    • MEDIDA DA PENA10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA9
    • DO CP8
    • NULIDADE7
    • RECURSO6
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA6
    • PRESUNÇÃO DE CULPA6
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR5
    • DO CPP5
    • DANO BIOLÓGICO5
    • Nº 15
    • CADUCIDADE5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • IRREGULARIDADE5
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5