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Nada encontrado para “ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE”.

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  • Assiduidade e empenho1
  • Dever de pontualidade1
  • Prémio de assiduidade7
  • Periodicidade de afixação das listagens de pontualidade e assiduidade1

    Fonte

    • Jurisprudência24
    • Legislação (DR)6
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE10
    • TRG8
    • TRC6
    • DR-I6
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201831

    Descritor

    • ← todos
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
    • RETRIBUIÇÃO3
    • INTERESSE DO MENOR2
    • PORNOGRAFIA DE MENORES2
    • TRABALHO EM DIA FERIADO2
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • RECURSO2
    • SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO2
    • PRESCRIÇÃO2
    • DIREITO DE VISITA1
    • SINDICATO1
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
    • CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO1
    • NULIDADE DE SENTENÇA1
    • BEIJO NA BOCA1
    • ÓNUS DA PROVA1
    • CRIME ESPECÍFICO PRÓPRIO1
    • IRMÃOS1
    • GREVE1
    • MAIORIDADE1
    • FÉRIAS1
    • 519º DO CSC E 32º1
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES (FGADM)1
    • ALIMENTOS1