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Nada encontrado para “ATESTADOS MÉDICOS”.

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  • Dados médicos1
  • Médicos11

    Fonte

    • Jurisprudência129
    • Legislação (DR)39
    • Arbitragem (CAAD)10
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRG67
    • TRE45
    • DR-I39
    • TRC14
    • CAAD-T7
    • CAAD-A3
    • TCAN3
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 2018180

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • CONTRATO DE SEGURO8
    • JUSTO IMPEDIMENTO5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • UNIÃO DE FACTO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • ALIMENTOS4
    • PROVA PERICIAL4
    • RECURSO3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade de serviço3
    • REJEIÇÃO3
    • JUSTA CAUSA3
    • REQUISITOS3
    • PRESCRIÇÃO3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • DIVÓRCIO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • DO CP3
    • DECLARAÇÃO INEXACTA2
    • ACÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA2