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Nada encontrado para “ARGUIDO PRIMÁRIO”.

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Talvez procure por

  • Arguido primário3
  • Arguido preso7
  • Arguido158
  • Arguido primário e inserido socialmente2
  • Arguido primário sem hábitos trabalho1
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência85
    • Arbitragem (CAAD)11
    • Legislação (DR)5
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG35
    • TRE31
    • TRC19
    • CAAD-T11
    • DR-I5
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2018102

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • MEDIDA DA PENA8
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
    • DO CPP4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO CRIME3
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA3
    • CRIME CONTINUADO3
    • Nº 23
    • Nº 13
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • PORNOGRAFIA DE MENORES3
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO2
    • PENA ACESSÓRIA2
    • DO CP2
    • RECUSA2
    • AMEAÇA2
    • BUSCA2
    • CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA2
    • CRIME DE TRATO SUCESSIVO2
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO2
    • INEPTIDÃO2
    • MAL FUTURO2
    • REGIME PENAL MAIS FAVORÁVEL2