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Nada encontrado para “ARGUIDO CONDENADO”.

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  • Condenação de arguido1
  • Condenado3
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência927
    • Arbitragem (CAAD)93
    • Legislação (DR)13
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE381
    • TRG349
    • TRC195
    • CAAD-T91
    • DR-I13
    • CAAD-A2
    • TCAN2
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 20181035

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
    • NULIDADE DA SENTENÇA34
    • NULIDADE24
    • PRESCRIÇÃO21
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
    • MEDIDA DA PENA18
    • RECURSO18
    • Nº 118
    • DO CPP16
    • ACIDENTE DE TRABALHO15
    • RESPONSABILIDADE CIVIL14
    • ÓNUS DA PROVA13
    • REJEIÇÃO13
    • PENA DE MULTA12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • REVOGAÇÃO12
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL12
    • INSOLVÊNCIA11
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO11
    • NULIDADE INSANÁVEL11
    • CONTRA-ORDENAÇÃO11
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
    • ABUSO DE DIREITO10
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA10