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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade do agente1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Atividade perigosa6
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência110
    • Legislação (DR)15
    • Pareceres (PGR)2
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE51
    • TRG36
    • TRC19
    • DR-I15
    • PGR-CC2
    • TCAS2
    • TCAN2
    • UE1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2018129

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR5
    • DO CP5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • PENA ACESSÓRIA5
    • MEDIDA DA PENA5
    • TENTATIVA IMPOSSÍVEL4
    • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
    • REJEIÇÃO4
    • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO4
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
    • ACTIVIDADE PERIGOSA4
    • RETRIBUIÇÃO3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • HOMICÍDIO TENTADO3
    • Nº 13
    • REQUISITOS3
    • PROVA PERICIAL3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • PRESUNÇÃO DE CULPA3
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA3
    • DO CPP3
    • Nº 22
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2