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Nada encontrado para “TIPICIDADE DA CONDUTA”.

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Talvez procure por

  • Tipicidade da conduta1
  • Atipicidade da conduta7
  • Atipicidade objectiva da conduta2
  • Tipicidade29
  • Punibilidade da conduta1
  • Falta de tipicidade2

    Fonte

    • Jurisprudência408
    • Arbitragem (CAAD)19
    • Legislação (DR)13
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRG154
    • TRE147
    • TRC105
    • CAAD-T19
    • DR-I13
    • PGR-CC4
    • UE2
    • TCAN1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2018446

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
    • ABUSO DE DIREITO12
    • REJEIÇÃO12
    • MEDIDA DA PENA11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL10
    • DO CP10
    • Nº 110
    • DO CPP9
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO9
    • REQUISITOS8
    • CONTRATO DE SEGURO8
    • PRESCRIÇÃO8
    • ACIDENTE DE TRABALHO8
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA8
    • ABSOLVIÇÃO8
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • OMISSÃO DE FACTOS7
    • ÓNUS DA PROVA7
    • DIFAMAÇÃO6
    • CRIME CONTINUADO6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6