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  • Arguido158
  • Co-arguido17
  • Arguido detido1
  • Arguida2
  • Arguido preso7
  • Arguido ausente3

    Fonte

    • Jurisprudência1266
    • Arbitragem (CAAD)127
    • Legislação (DR)19
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRE503
    • TRG452
    • TRC261
    • CAAD-T123
    • TCAN32
    • DR-I19
    • TCAS17
    • CAAD-A4
    • PGR-CC3
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20181415

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
    • NULIDADE DA SENTENÇA37
    • NULIDADE32
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
    • PRESCRIÇÃO23
    • Nº 121
    • DO CPP21
    • RECURSO20
    • REJEIÇÃO20
    • PRAZO19
    • MEDIDA DA PENA18
    • INSOLVÊNCIA18
    • NULIDADE PROCESSUAL18
    • REQUISITOS17
    • ACIDENTE DE TRABALHO17
    • CONTRA-ORDENAÇÃO16
    • ÓNUS DA PROVA15
    • LEGITIMIDADE14
    • RESPONSABILIDADE CIVIL14
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL14
    • NULIDADE INSANÁVEL14
    • EXECUÇÃO13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • CASO JULGADO13
    • REVOGAÇÃO12