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Nada encontrado para “MEDIDAS DISCIPLINARES”.

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  • Medida da pena disciplinar1
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  • Medida da sanção disciplinar1
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    Fonte

    • Jurisprudência387
    • Legislação (DR)87
    • Arbitragem (CAAD)85
    • Pareceres (PGR)11
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • TRG154
    • TRE138
    • DR-I87
    • CAAD-T80
    • TRC76
    • TCAN11
    • PGR-CC11
    • TCAS8
    • CAAD-A5
    • AT-IV3

    Ano

    • ← todos
    • 2018573

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • COMPETÊNCIA MATERIAL9
    • REQUISITOS8
    • RETRIBUIÇÃO8
    • NULIDADE8
    • CONTRATO DE SEGURO8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • REJEIÇÃO7
    • INSOLVÊNCIA7
    • ABUSO DE DIREITO6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • RECURSO6
    • MEDIDA DA PENA6
    • PROVA PERICIAL6
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE5
    • EXECUÇÃO5
    • CADUCIDADE5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • FORÇA PROBATÓRIA5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
    • RESIDÊNCIA ALTERNADA5