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Nada encontrado para “FORÇAS ARMADAS”.

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  • Militar das forças armadas3
  • Oficial das forças armadas2
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    • UE2
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    • PGR-CC1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 201890

    Descritor

    • ← todos
    • EXPROPRIAÇÃO4
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • CRIME CONTINUADO3
    • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO2
    • TENTATIVA IMPOSSÍVEL2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • CONTRATO DE EMPREITADA2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO2
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    • TRANSACÇÃO JUDICIAL1
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    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO1
    • VALORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO1
    • CONTRADIÇÃO ENTRE FACTOS PROVADOS1
    • DANO BIOLÓGICO1
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO1
    • OBJECTO DA PROVA PERICIAL1
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