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  • Direitos socias1
  • Direitos sociais20
  • Direitos29
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  • Direitos do associado1
  • Direitos das associações1

    Fonte

    • Jurisprudência492
    • Arbitragem (CAAD)179
    • Legislação (DR)153
    • Fiscal — vinculativas (AT)36
    • Direito da UE11
    • Pareceres (PGR)8

    Tribunal

    • TRG197
    • TRE179
    • CAAD-T176
    • DR-I153
    • TRC106
    • AT-IV36
    • UE11
    • PGR-CC8
    • TCAN5
    • TCAS5
    • CAAD-A3

    Ano

    • ← todos
    • 2018879

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • REQUISITOS13
    • INSOLVÊNCIA13
    • SOCIEDADE COMERCIAL13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • RECURSO10
    • CASO JULGADO10
    • NULIDADE9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • MEDIDA DA PENA9
    • COMPETÊNCIA MATERIAL9
    • CADUCIDADE8
    • REJEIÇÃO8
    • ABUSO DE DIREITO8
    • JUSTA CAUSA8
    • RETRIBUIÇÃO8
    • DESPEDIMENTO7
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
    • Nº 16