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Nada encontrado para “CONCURSO PROFESSOR ASSOCIADO UNIVERSIDADE”.

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    Fonte

    • Jurisprudência18
    • Legislação (DR)18
    • Pareceres (PGR)2
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • DR-I18
    • TRE9
    • TRG5
    • TRC4
    • PGR-CC2
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201839

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
    • MEDIDA DA PENA4
    • DO CPP3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • PORNOGRAFIA DE MENORES2
    • CRIME CONTINUADO2
    • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
    • TIPICIDADE1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA1
    • FACTOS COMPLEMENTARES1
    • AUTORIAS PARALELAS1
    • PROSTITUIÇÃO DE MENORES1
    • ADMINISTRAÇÃO DANOSA1
    • INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL1
    • RECURSO1
    • CUMPLICIDADE1
    • IRC - benefícios fiscais para efeitos do artigo 92.º do CIRC - acréscimos de reintegrações e amortizações resultantes de reavaliação fiscal efetuada ao abrigo de legislação fiscal1
    • 359º1
    • VALOR PROBATÓRIO1
    • CRIME DE TRATO SUCESSIVO1
    • SUCESSÃO DE LEIS PENAIS1
    • PESSOA COLETIVA DE UTILIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA1
    • PRESTAÇÕES DE OBRIGAÇÕES GENÉRICAS1
    • REGISTO ÁUDIO OU AUDIOVISUAL1