18 resultados

1. CAAD-T2017-12-11

   325/2017-T

   IVA - Incidência objectiva - Ónus da prova.

   • IVA - Incidência objectiva - Ónus da prova
2. CAAD-T2017-11-30

   337/2017-T

   IRC – Imparidades.

   • IRC – Imparidades
3. CAAD-T2017-11-21

   271/2017-T

   IRS - Actividades de exploração de empreendimentos turísticos – cessão de exploração e empreendimentos

   • IRS - Actividades de exploração de empreendimentos turísticos – cessão de exploração e empreendimentos turísticos
4. DR-I2017-11-01

   Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017

   Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017 de 3 de novembro O Programa

5. CAAD-T2017-09-27

   763/2016-T

   IRC - Dedutibilidade de custos - Justo valor - Gastos capitalizáveis

   • IRC - Dedutibilidade de custos - Justo valor - Gastos capitalizáveis
6. CAAD-T2017-09-25

   58/2017-T

   IRC - Dedutibilidade de gastos – IVA - Direito à dedução. Ónus da prova

   • IRC - Dedutibilidade de gastos – IVA - Direito à dedução
   • Ónus da prova
7. CAAD-T2017-09-11

   744/2016-T

   IRC – Dedutibilidade – Gastos – Princípio da especialização dos exercícios

   • IRC – Dedutibilidade – Gastos – Princípio da especialização dos exercícios
8. TRG2017-07-11

   1500/14.0TBGMR-E.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- O crédito de um trabalhador, por indemnização de antiguidade em razão

   • MASSA INSOLVENTE
   • CRÉDITOS DOS TRABALHADORES
   • DÍVIDAS DA MASSA INSOLVENTE
   • CRÉDITOS DO INSOLVENTE
9. DR-I2017-07-01

   Diário da República n.º 143

   I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE

10. DR-I2017-07-01

    Portaria n.º 216/2017

    Portaria n.º 216/2017 Artigo 3.º de 20 de julho Cessação

11. TRE2017-06-27

    38/16.6T8STB.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    I - Do quadro normativo aplicável, da reflexão doutrinária, do referente jurisprudencial, resulta

    • FRAUDE FISCAL
    • DECLARAÇÕES INCRIMINATÓRIAS DE CO-ARGUIDO
    • PRINCÍPIO DA CORROBORAÇÃO
12. CAAD-T2017-06-26

    221/2015-T

    IVA – Transações Intracomunitárias; Reenvio prejudicial

    • IVA – Transações Intracomunitárias
    • Reenvio prejudicial
13. CAAD-T2017-05-29

    389/2016-T

    IVA – RITI - Prova de transacções

    • IVA – RITI - Prova de transacções
14. CAAD-T2017-05-15

    325/2016-T

    IVA e IRS /2011 e 2012 – (In)validade das notificações (arts. 38º

    • IVA e IRS /2011 e 2012 – (In)validade das notificações (arts
    • 38º, CPPT e 45º, LGT) – Artigo 62º, do RCPIT – Artigos 31º-7, do CIRS e 22º, do CIRC - Tributação dos subsídios ao investimento – Indispensabilidade dos custos - Falta de notificação das liquidações: meio processual próprio – Caducidade do direito de liquidação
15. CAAD-T2017-03-23

    278/2016-T

    IVA – Exercício do direito à dedução – Dedução de IVA numa SGPS – Atividade

    • IVA – Exercício do direito à dedução – Dedução de IVA numa SGPS – Atividade económica – Despesas Gerais
16. CAAD-T2017-02-16

    364/2015-T

    IVA - reenvio prejudicial, isenção prevista na alínea a) do artigo 14.º

    • IVA - reenvio prejudicial, isenção prevista na alínea a) do artigo 14.º do RITI
    • conformidade com o Direito Europeu
    • artigos 131.º e 138.°, n.º 1, da Diretiva n.º 2006/112
17. DR-I2017-02-01

    Diário da República n.º 33, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE

18. CAAD-T2017-01-04

    289/2016-T

    IRC - Indemnização por rescisão de contrato - Custos do exercício

    • IRC - Indemnização por rescisão de contrato - Custos do exercício