TREcitado por 3
211/13.9GBASL.E1
Relator: ANA BARATA BRITO
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha
17 resultados
Relator: ANA BARATA BRITO
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha
Relator: JOSÉ AMARAL
1) Os ónus do artº 640º, do CPC, sob pena de rejeição
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA
1- Impugnada que seja a matéria de facto e cumpridos que se
Relator: ANABELA TENREIRO
I-O cheque dado à execução, ao qual a lei atribui força
Relator: ANTERO VEIGA
I - O artigo 12.º do Código do Trabalho consagra a denominada
Relator: CANELAS BRÁS
Era totalmente desadequado às idades das crianças (de 4 e 9 anos
Relator: PAULA DO PAÇO
I – A arguição de uma nulidade processual deve ser apresentada mediante requerimento
I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – O PER traduz-se num instrumento processual, de cariz negocial, que
Relator: MOISÉS SILVA
A vontade das partes consistente em afirmar que entre elas existe um
IVA e IRS /2011 e 2012 – (In)validade das notificações (arts. 38º
Relator: ELISABETE VALENTE
I - A incapacidade da função parental e a necessidade de definiçãoda medida
Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS
I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da
I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE
Assembleia da República n.º 12/2017: Recomenda ao Governo a regularização dos falsos recibos verdes e outras modalidades de trabalho precário existentes no Instituto do Emprego e Formação Profissional ... empregam galardões de desenvolvimento sustentável; Recomenda ao Governo a regularização dos falsos recibos verdes e) Realize um diagnóstico, com a participação de equi- e outras modalidades de trabalho precário existentes
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - Embora do aditamento [a auto de notícia] conste o relato da