55 resultados

1. TRG2017-12-18

   396/14.7T8VCT.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - A falta de junção de documento pelas partes, para esse efeito

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS NA RELAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
2. DR-I2017-12-01

   Declaração de Retificação n.º 43/2017

   Declaração de Retificação n.º 43/2017 Não obstante os resultados positivos alcançados

3. DR-I2017-12-01

   Diário da República n.º 249

   I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE

4. TRG2017-11-30

   90/14.9T8VLN-D.G2

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   “I. As declarações de parte (art. 466 do CPC), ou o depoimento

   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • FACTOS FAVORÁVEIS
   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
   • RESOLUÇÃO CONDICIONAL
5. CAAD-T2017-11-06

   92/2017-T

   IS – Isenção – artigo 269.º alínea e) do CIRE.

   • IS – Isenção – artigo 269.º alínea e) do CIRE
6. TRG2017-11-02

   996/16.0T8BCL-C.G

   Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

   1. O exercício das responsabilidades parentais é um poder-dever dos pais

   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • CRITÉRIO ORIENTADOR DA DECISÃO JUDICIAL
   • PRINCÍPIO DA OBSERVAÇÃO NA DETERMINAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO MENOR
   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
   • IGUALDADE ENTRE OS PROGENITORES
   • REGIME DA RESIDÊNCIA ALTERNADA
7. DR-I2017-11-01

   Diário da República n.º 226

   I SÉRIE Quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Número 226 ÍNDICE

8. DR-I2017-11-01

   Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017

   Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017 de 3 de novembro O Programa

9. TRG2017-10-23

   942/12.0TAFAF.G1

   Relator: ALDA CASIMIRO

   I) O incidente de incumprimento das responsabilidades parentais constitui um meio de

   • VIOLAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
   • INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO
   • NATUREZA DA INDEMNIZAÇÃO
   • ARTº 189º DA OTM
   • ART. 72º DO CPP
10. TRG2017-10-19

    1832/15.0T8GMR.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Na vigência da actual redacção do art. 1091º, nº 1, al

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • ARRENDATÁRIO
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • ARTIGO 1091 Nº 1 AL. A) DO CÓDIGO CIVIL
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
11. TRG2017-10-04

    158/11.3TBMDR.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    I) Compete a quem invoca o direito à restituição com fundamento em

    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
    • PRESSUPOSTOS DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
    • CONVENÇÃO ANTENUPCIAL
    • NULIDADE OU ANULABILIDADE DA CONVENÇÃO ANTENUPCIAL
    • EFICÁCIA RETROACTIVA DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE OU DE ANULAÇÃO DA CONVENÇÃO ANTENUPCIAL
    • REGIME DE COMUNHÃO GERAL DE BENS
12. DR-I2017-10-01

    Diário da República n.º 207

    I SÉRIE Quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Número 207 ÍNDICE

13. CAAD-T2017-09-15

    14/2017-T

    Imposto do Selo na aquisição de imóvel em processo de insolvência

    • Imposto do Selo na aquisição de imóvel em processo de insolvência
14. AT-IV2017-09-06

    Informação vinculativa n.º 9201

    Processo Especial de Revitalização (PER) - artigo 269.º do CIRE - benefício relativo

    • Processo Especial de Revitalização (PER)
    • artigo 269.º do CIRE
    • benefício relativo a Imposto do Selo
15. CAAD-T2017-08-23

    16/2017-T

    IMT - isenção; artigo 270.º, n.º 2 do CIRE

    • IMT - isenção
    • artigo 270.º, n.º 2 do CIRE
16. CAAD-T2017-08-21

    585/2016-T

    IS - Isenção prevista no artigo 269º, alínea e), do CIRE

    • IS - Isenção prevista no artigo 269º, alínea e), do CIRE
17. DR-I2017-08-01

    Decreto do Presidente da República n.º 80/2017

    Decreto do Presidente da República n.º 80/2017 do transporte aéreo e

18. DR-I2017-08-01

    Lei n.º 88/2017

    Lei n.º 88/2017 de 21 de agosto d) «Autoridade de execução

19. DR-I2017-08-01

    Diário da República n.º 158

    I SÉRIE Quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Número 158 ÍNDICE

20. CAAD-T2017-07-31

    212/2017-T

    IS/IMT – Isenção.

    • IS/IMT – Isenção