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Relator: AUSENDA GONÇALVES
pode razoavelmente explicar e muito menos justificar a conduta, sendo frívolo e revelador da desproporcionalidade entre o que impulsiona a conduta desenvolvida e o grau de expressão criminal ... eliminação do bem mais precioso (a vida de uma outra pessoa) – foi, manifestamente, desproporcional e intensamente censurável. XII - Todavia, essa desproporcionalidade deve ser avaliada dum ponto de vista ético-cultural
Relator: ELISABETE VALENTE
não podem preferir pelo valor real. IV - Também não se pode afirmar que existe desproporcionalidade entre a vantagem auferida por eles, como titulares do direito, e o sacrifício imposto
Relator: JOSÉ AMARAL
previsíveis segundo valor legalmente presumido – artº 735º, nº 3, CPC. IV) Tal desnecessidade ou desproporcionalidade afere-se balanceando o valor daquelas, prognosticado em relação ao momento da sua provável satisfação ... valor por que previsivelmente serão vendidos a qualquer interessado. V) Se este for desproporcionalmente maior que o exequendo (e acréscimos legais), a penhora deverá ser limitada aos suficientes e levantada
Relator: INÁCIO MONTEIRO
aplicável para os crimes. IV - O legislador, ainda que de forma desproporcional à conduta em concreto, considerou a contra-ordenação em causa como muito grave e como tal, está excluída
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
outro acesso e que este ofereça condições de utilização similares, ou pelo menos não desproporcionalmente agravadas. 3. Litigam de má-fé os autores que, num primeiro momento, omitem terem adquirido
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
princípio constitucional da igualdade, pois não constitui um privilégio ou discriminação positiva arbitrária, desproporcional ou desprovida de motivo justificador, nem absolutamente intolerável em face das diferentes modalidades do concurso para
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
proponente que a violou, sem que haja espaço para ponderações sobre a alegada desproporcionalidade dessa exclusão
Relator: Luís Migueis Garcia
comum complexidade, antes a ultrapassando, e se também se não conclui pela desproporcionalidade do pagamento do correspectivo serviço de justiça, quando essa ponderação já se encontra feita na solução
Relator: CARLOS MOREIRA
exequenda e o valor do bem imóvel dado à penhora que possa descambar na desproporcionalidade ou excesso desta deve ser relevante, e sobre o executado impendendo o ónus de provar
Relator: ALBERTINA PEDROSO
total ou parcialmente, o pagamento dessa taxa de justiça XVI - Não se verificando a desproporcionalidade que funda a aplicação do disposto nesse preceito, deve ser indeferida a requerida dispensa
Relator: Frederico Macedo Branco
acrescida, o que desde logo entroncará na necessidade de igualmente se aferir da invocada desproporcionalidade da sanção aplicada em face dos factos apurados. Se é certo que não cabe