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Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
recurso, o Tribunal da Relação conhecer tal matéria. III. A inscrição numa cooperativa de habitação, cujos estatutos previam a realização posterior de um sorteio para atribuição de casas aos sorteados ... custo e respectivo contrato de compra e venda, celebrado entre o (ex) cônjuge cooperador e a Cooperativa, ocorreram em data posterior à entrada em juízo da acção de divórcio litigioso
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
determinação dos valores a pagar anualmente a cada um dos cooperadores como contrapartida pelas entregas de fruta produzida por cada um deles ( ou os critérios para o respectivo cálculo ... vencidas, escolher quais merecem prioridade em termos de pagamento, já caberá à administração da Cooperativa ( pela Direcção, enquanto órgão executivo).. 3.- Ocorrido o vencimento da obrigação, a posterior decisão
Relator: CLEMENTE LIMA
proposições anteriores, não comete o crime de injúria o arguido, Presidente de uma Cooperativa, que numa assembleia desta, perante a insistência do assistente, «de forma descontextualizada e provocadora», reiterando «insinuações
Cooperativas- Isenção
Adicional ao IMI – Casas do Povo – possibilidade de equiparação a cooperativas de habitação e construção
Distribuição de lucros a uma cooperativa agrícola
Entidades que exercem, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola - Cooperativa
Taxas - Cooperativa de solidariedade social - Disponibiliza a crianças e jovens espaços pª desenvolverem atividades, e todo um conjunto de outros serviços para o seu melhor desenvolvimento cognitivo
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
2016/2019, nos mesmos termos que até aqui, o contrato de associação celebrado com uma cooperativa de ensino, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 152/2013, de 04.11, ficando
Verba n.º 28 da TGIS; Terrenos para construção; Cooperativas de habitação
Verba 28.1 TGIS – Propriedade Total; Cooperativa de utilidade pública
Verba 28.1 da TGIS; Cooperativa de utilidade pública
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
períodos de tempo em que o Autor prestou serviço militar obrigatório, serviço de cooperante em missão de cooperação, como professor, na República Popular de Angola e, ainda, em funções ... excluído das funções de monodocência; I.3-por outro, nos períodos em que exerceu funções como cooperante e em apoios educativos também não fez qualquer prova da monodocência, como efectivamente lhe competia
Relator: Alexandra Alendouro
DGEstE, proceder à verificação do cumprimento, pelos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação, da respetiva área geográfica de implantação da oferta abrangida pelo contrato outorgado”, cuja ... substantivas – com o seguinte teor: “A frequência de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação, na parte do apoio financeiro outorgado pelo Estado, é a correspondente
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
não pode beneficiar da contagem de tempo de serviço prestado no ensino particular e cooperativo para efeitos de progressão na carreira docente pública; I.1-sendo assim, não é legalmente possível proceder
Relator: FRANCISCO XAVIER
solução construtiva que satisfaça todos os envolvidos, e os credores intervenientes devem cooperar entre si e com o devedor de modo a concederem a este um período de tempo suficiente
Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE
seguradora deveres secundários de conduta, mormente o dever de assumir uma conduta leal e cooperante com o segurado conforme ao princípio da boa-fé que deve reger as relações contratuais
Relator: João Beato Oliveira Sousa
1160/2000, de 7 de Dezembro, que aprovou o PRODESCOOP – Programa de Desenvolvimento Cooperativo refere que o incumprimento de obrigações assumidas como contrapartida da concessão dos apoios ou prémios referidos
Relator: Alexandra Alendouro
contrapartida da concessão dos apoios ou prémios referidos no programa PRODESCOOP – Programa de Desenvolvimento Cooperativo – implica a sua revogação e o consequente reembolso, nos termos do Decreto