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Relator: ISABEL SILVA
denominada “contabilidade criativa”, designadamente por via de empolamento do valor das existências e/ou não contabilização das perdas ... falseia a imagem da situação patrimonial e financeira do devedor, pelo que integra a “contabilidade fictícia” da al. h) do nº 2 do art. 186º do CIRE
Relator: MARIA DOS PRAZERES SILVA
Uma vez rejeitada uma acusação por manifestamente infundada em virtude de os
Relator: JORGE FRANÇA
I – Perante a redacção do artigo 185.º do CIRE, ao prever
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- Era dever da devedora apresentar-se à insolvência - pelo menos em
Relator: ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA
I- A ação de sub-rogação do credor ao devedor (art. 606º
IRC - Gastos de exercícios anteriores - Tributação Autónoma - RETGS.
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. Uma sociedade comercial que celebra um contrato-promessa de compra e
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
I- Ainda que provada a culpa grave (nos casos do n.º
IRC - Dedutibilidade de custos - Justo valor - Gastos capitalizáveis
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
A insolvência traduz-se na insusceptibilidade de o devedor satisfazer obrigações que
Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
. Para efeito de qualificação da insolvência como culposa o nº 2 do
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
Relativamente à inibição do exercício do comércio e demais actos abrangidos na
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. No incidente de qualificação de insolvência vigora o princípio do inquisitório
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Consubstancia uma actuação com culpa grave da única gerente de uma
Relator: FRANCISCA MICAELA DA MOTA VIEIRA
1-Para efeito de qualificação da insolvência como culposa o nº 2
Relator: HELENA MELO
1. Detendo a sociedade anónima dominante a titularidade do capital da sociedade
I SÉRIE Sexta-feira, 3 de março de 2017 Número 45 ÍNDICE
Relator: PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA
“I. A resolução em benefício da massa insolvente dos actos prejudiciais à
Relator: JOSÉ CRAVO
I - As situações elencadas nas diversas alíneas - a) a i) - do nº