27 resultados nos descritores e sumários · 696 no texto integral
Relator: Frederico Macedo Branco
não fazendo sentido restringir o conceito de “Professor especializado”. O que está em causa é o acompanhamento dos jovens com deficiência através de técnicos especializados, habilitados em cada ... jovem com deficiência, integrados na declaração médica. Com este objetivo introduz-se o conceito de «técnico especializado», entendendo-se ser este conceito menos restritivo do que o de «professor especializado
Relator: Hélder Vieira
não fazendo sentido restringir o conceito de “Professor especializado”. O que está em causa é o acompanhamento dos jovens com deficiência através de técnicos especializados, habilitados em cada ... jovem com deficiência, integrados na declaração médica. Com este objetivo introduz-se o conceito de «técnico especializado», entendendo-se ser este conceito menos restritivo do que o de «professor especializado
Relator: João Beato Oliveira Sousa
não fazendo sentido restringir o conceito de “Professor especializado”. O que está em causa é o acompanhamento dos jovens com deficiência através de técnicos especializados, habilitados em cada ... jovem com deficiência, integrados na declaração médica. Com este objetivo introduz-se o conceito de «técnico especializado», entendendo-se ser este conceito menos restritivo do que o de «professor especializado
Relator: João Beato Oliveira Sousa
não fazendo sentido restringir o conceito de “Professor especializado”. O que está em causa é o acompanhamento dos jovens com deficiência através de técnicos especializados, habilitados em cada ... jovem com deficiência, integrados na declaração médica. Com este objetivo introduz-se o conceito de «técnico especializado», entendendo-se ser este conceito menos restritivo do que o de «professor especializado
Relator: João Beato Oliveira Sousa
não fazendo sentido restringir o conceito de “Professor especializado”. O que está em causa é o acompanhamento dos jovens com deficiência através de técnicos especializados, habilitados em cada ... jovem com deficiência, integrados na declaração médica. Com este objetivo introduz-se o conceito de «técnico especializado», entendendo-se ser este conceito menos restritivo do que o de «professor especializado
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
11/2003, de 18-01. 3. Cabendo o equipamento de telecomunicações no conceito de “equipamentos públicos técnicos”, ao município demandado não restava outra opção, dentro da norma, que não fosse indeferir ... discricionariedade técnica ou administrativa a integração do equipamento de telecomunicações no conceito de “equipamentos públicos técnicos”, integração apenas sindicável pelo tribunal em caso de erro grosseiro, conceito manifestamente desajustado
Relator: ELISABETE VALENTE
união de facto, pelo que é um facto e não um mero conceito de direito, técnico-jurídico. IV - Quando inexiste um quadro factual seguro relativo ao momento do acidente, desconhecendo
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
decorrência da participação na competição, não está integrada no conceito de questão estritamente desportiva. XV. Para efeitos de determinação do conceito de questão estritamente desportiva não releva a aplicação ... competição, estando, por isso, relacionadas com o seu desenvolvimento, quer do ponto de vista técnico, quer disciplinar, delas se excluindo as ofensas constitucionais e legais destinadas a proteger valores
Relator: JOAQUIM CONDESSO
tributo em montante superior ao que seria devido à face da lei. 5. O conceito de "erro imputável aos serviços" a que alude o artº.78, nº.1, 2ª. parte ... instruções da Fazenda Pública); por outro lado, o legislador entendeu que as diferenças técnicas no apuramento do imposto não eram motivo racional suficiente para justificar um tratamento diferenciado, para efeitos
Relator: ALDA MARTINS
I – Nos termos do art. 8.º do Regime de Reparação de
Relator: AUSENDA GONÇALVES
enunciados de facto obtêm a partir dos elementos disponíveis, está vinculada a um conceito ou a um critério de probabilidade lógica preponderante e, especificamente, face a uma eventual divergência inconciliável ... homicídio qualificado (art. 132º), para o qual é feita a remissão, segundo a técnica dos exemplos-padrão, ou seja, depois de configurada a tipicidade da qualificativa
Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho
permanente regido por um estatuto especial e integram-se em carreiras especiais (assessor parlamentar, técnico de apoio parlamentar e assistente operacional parlamentar), pluricategoriais, sendo o acesso na carreira feito ... mobilidade interna. 3.ª – Não definindo o Estatuto dos Funcionários Parlamentares o conteúdo dos conceitos de mobilidade interna, quer no âmbito do artigo 15.º, quer no âmbito do artigo
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
técnica que em sede avaliativa o processo expropriativo implica, tanto que a peritagem é obrigatória, ainda que a prova não seja vinculativa, mas tratando-se de um problema essencialmente técnico ... tribunal ,por contraponto aos peritos indicados pelas partes - no mais e quanto às competências técnicas e conhecimentos específicos se admitindo à partida serem todos equivalentes – que só será afastada quando
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - O recorrente que pretenda impugnar amplamente a decisão sobre a matéria
Relator: SOFIA DAVID
I – Se no caso concreto não existia uma única situação como legalmente
Relator: CATARINA JARMELA
proporcionalidade. II - O legislador português, ao nível dos requisitos mínimos de capacidade técnica, não fornece qualquer solução relativamente ao problema de saber quais podem ser os documentos comprovativos da posse ... segundo parágrafo, da Directiva n.º 2004/18/CE], mas enquadrava-se no conceito de entidade adjudicante, na acepção do art. 1º n.º 9, da Directiva n.º 2004/18/CE [pois
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
não constituição como arguido, devendo ser. VII – As regras de experiência comum (ou técnicas e científicas de conhecimento generalizado) ou máximas da experiência, são juízos ou normas de comportamento social ... presunção, o facto obtido. IX – Regras de experiência comum e presunções naturais são conceitos distintos: as regras de experiência comum autorizam a apreciar um comportamento determinado em função da cultura
Relator: JORGE BISPO
social, impõe-se concluir que a atuação do recorrente preenche na sua plenitude o conceito de maus tratos físicos e psíquicos consagrado no artigo 152º, nº 1, do Código Penal ... perante a ponderação dos valores e direitos em conflito, a aplicação de meios técnicos de controlo à distância constitui uma medida indispensável para a proteção dos direitos da vítima
Relator: JOAQUIM CONDESSO
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, porque não é uma isenção segundo o conceito tradicional, mas um privilégio de direito internacional que afasta a aplicação aos locais de missão ... missão de que sejam proprietários ou inquilinos, igualmente é extensiva ao pessoal administrativo e técnico da missão, nos termos do artº.37, nº.2, da citada Convenção
Relator: JOAQUIM CONDESSO
1. Nos termos do preceituado no citado artº.615, nº.1, al.c