45 resultados nos descritores e sumários · 376 no texto integral
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
circunstâncias concretas do caso e que tal conduta omissiva contribuiu, em termos de causalidade adequada para a produção do dano, já que na formulação negativa da causalidade adequada
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
facto que actuou como condição do dano só não deverá ser considerado causa adequada do mesmo se, dada a sua natureza geral e em face das regras da experiência comum ... ocorrer no dia imediatamente a seguir, desde que se estabeleça o nexo de causalidade entre os referidos lançamentos e o evento que directamente provocou as lesões
Relator: VERA SOTTOMAYOR
entre a conduta omissiva e o acidente se verifique um nexo de causalidade adequada. III – Cabe ao sinistrado bem como à seguradora que pretenda ver-se desonerada da sua responsabilidade ... trabalho, bem como os factos que revelem ter ocorrido, no concreto, a violação causal destas regras, nos termos previstos no artigo 342º n.º 2 do Código Civil. IV – Tendo
Relator: ELISABETE VALENTE
ainda a aceitação da teoria tem de levar a uma revisão da teoria da causalidade adequada e tratam o assunto como uma hipótese de lucros cessantes. IV - É de aplicar ... advogado é responsável pelos danos sofridos pelo cliente desde que exista uma relação de causalidade adequada entre o ato ou a omissão do advogado e o dano, ou seja
Relator: Frederico Macedo Branco
impossível de prever aquando do lançamento do concurso. 3 - À luz da doutrina da causalidade adequada, para que alguém fique obrigado a reparar um dano sofrido por outrem, impõe ... excecionais, anormais ou extraordinárias. O artigo 563.°, do Código Civil, consagra a teoria da causalidade adequada, devendo adotar-se a sua formulação negativa, segundo a qual a condição deixará
Relator: MANUEL BARGADO
agente que coenvolve a imputabilidade e a culpa, do dano e do nexo causal entre o facto e o dano. VI - E se é verdade que os factos integradores ... havidas como causa do dano ocorrido; para tanto, hão-de integrar o critério da causalidade adequada, constante do artigo 563º do Código Civil
Relator: JOAQUIM CONDESSO
C.Civil) - e em termos de causalidade adequada, a qual não se refere ao facto e ao dano isoladamente considerados, mas ao processo factual que, em concreto, conduziu ao dano. Sabido ... operando com a teoria da causalidade, se a actuação do gestor da sociedade originária devedora, concretizada quer em actos positivos quer em omissões, foi adequada à insuficiência do património societário
Relator: Cristina Travassos Bento
compensatórios tem a natureza de uma reparação civil e, por isso, depende do nexo causal adequado entre o atraso na liquidação e a actuação do contribuinte, bem como da possibilidade ... artigo 35º da LGT é o de dispensar a comprovação do nexo de causalidade entre a não apresentação, ou incorrecta apresentação da declaração, e o atraso na liquidação. Daí
Relator: MANUEL BARGADO
desse não cumprimento ou cumprimento defeituoso. II – Verifica-se a existência de nexo de causalidade adequada no que tange ao dano resultante da condenação da autora numa ação sumária não
Relator: ELISABETE VALENTE
ainda a aceitação da teoria tem de levar a uma revisão da teoria da causalidade adequada e tratam o assunto como uma hipótese de lucros cessantes. IV - É de aplicar ... advogado é responsável pelos danos sofridos pelo cliente desde que exista uma relação de causalidade adequada entre o ato ou a omissão do advogado e o dano, ou seja
Relator: Frederico Macedo Branco
necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. 3 - A fixação na matéria de provada ... designadamente, na morte do trabalhador, importa reconhecer que se encontra provado o nexo de causalidade adequado entre o facto ilícito e a morte verificada, enquanto dano ressarcível, pois que cumpridos
Relator: ALICE SANTOS
conhecimentos ou instrumentos que lhe permitam evitar a concretização do perigo), o nexo de causalidade adequada (possibilidade do agente desencadear um processo causal idóneo a evitar a concretização do perigo
Relator: JOAQUIM CONDESSO
C.Civil) - e em termos de causalidade adequada, a qual não se refere ao facto e ao dano isoladamente considerados, mas ao processo factual que, em concreto, conduziu ao dano. Sabido ... operando com a teoria da causalidade, se a actuação do gestor da sociedade originária devedora, concretizada quer em actos positivos quer em omissões, foi adequada à insuficiência do património societário
Relator: JORGE CORTÊS
imputável ao agente o facto ilícito e de que existe nexo de causalidade entre este e os danos ocasionados. 2) É de exigir a comprovação da ocorrência de condutas violadoras ... negligência ou dolo. 3) É de exigir, igualmente, a verificação de um nexo de causalidade adequada entre o comportamento ilícito do técnico oficial de contas e o incumprimento fiscal
Relator: MATA RIBEIRO
perfeição do negócio a celebrar entre aquele e o terceiro angariado, como consequência adequada da intervenção desenvolvida pelo intermediário que, portanto, funciona como condição legal ou imprópria do pagamento ... negociações, veio a ser celebrado o contrato de compra e venda, tal evidencia atividade causalmente adequada da sua parte, para a celebração do mesmo, não obstante os termos do contrato
Relator: FRANCISCO MATOS
31/12, a corrente jurisprudencial uniforme da exigência de prova pela seguradora do nexo de causalidade adequada entre a condução sob o efeito do álcool e o acidente, enquanto pressuposto ... recurso a presunções judiciais e às regras da experiência para determinar o nexo de causalidade entre a condução automóvel sob a influência do álcool e a eclosão dum acidente
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
indemnizar: o facto ilícito; a culpa; o dano ou prejuízo e o nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. - O facto, que se traduz numa conduta influenciável ... estagnação do património do lesado, consequência da frustração de ganhos; - o nexo causal entre o facto e o dano. II- O Tribunal a quo quedou-se ao enfrentar/afastar a ilicitude
Relator: PAULA DO PAÇO
aquela as não haja, efetivamente cumprido; c) que se verifique uma relação de causalidade adequada entre aquela omissão e o acidente. III- As regras a que se refere o aludido
Relator: JOAQUIM CONDESSO
negligência ou dolo. É de exigir, igualmente, a verificação de um nexo de causalidade adequada entre o comportamento ilícito do TOC e o incumprimento fiscal do contribuinte em relação
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
veículo que substitua o que foi danificado. III - À luz da teoria da causalidade adequada, os danos posteriores que se verificarem eventualmente até à resolução do litígio (com o pagamento