TRC
24/16.6JAGRD.C1
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
I – Com o n.º 1 do artigo 30.º do CP
242 resultados
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
I – Com o n.º 1 do artigo 30.º do CP
Relator: FONTE RAMOS
1. Na pendência do casamento celebrado sob o regime da comunhão de
Compensação pela caducidade dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo
Relator: JOSÉ CRAVO
I – Dispõe o nº 3 do artigo 30º do CPC: «Na falta
Relator: MARIA DOS ANJOS S. MELO NOGUEIRA
Ø Para que uma obrigação parental seja modificável, com base na alteração
Relator: ALDA CASIMIRO
Comete o ilícito do artº 154º-A, nº 1 do CP, com
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de junho de 2017 Número 116 ÍNDICE
artigo 20.º e do n.º 8 De 1997 até ao presente — Professor Adjunto de No- do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007 ... Castelo Branco. 1 — Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças De 1994 a 1997 — Professor Adjunto de Nomeação e da Saúde, José Licínio Soares Santos para o cargo de Provisória
Resolução da Assembleia da República n.º 133/2017 Artigo 2.º Recomenda
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - Do princípio da indivisibilidade consagrado no art.º 696º do CC
Relator: MÁRIO SERRANO
A adesão vedada por lei é a que consiste na mera concordância
Relator: SILVA RATO
1. O Processo Especial de Revitalização não se destina à recuperação económica
Relator: HELENA BOLIEIRO
I - A execução conjunta do facto não exige que todos os agentes
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I - Se um destinatário normal, perante o teor do ato e das
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I – Registando o condenado 4 condenações anteriores, todas por crimes relacionados com
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I – O circunstancialismo dos factos, a apropriação de um boné, sem uso
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A privação da liberdade de movimentos de qualquer pessoa só pode
IRC – Tributações autónomas - SIFIDE I/2010 [Lei nº 40/2005 com as alterações das
Relator: FERNANDO CHAVES
I) A notificação do arguido para se pronunciar sobre a aplicação de
Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS
I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da