116 resultados

1. CAAD-T2017-02-16

   410/2016-T

   IVA – Competência do Tribunal Arbitral; Dedução de IVA; Propriedade dos Bens

   • IVA – Competência do Tribunal Arbitral
   • Dedução de IVA
   • Propriedade dos Bens
2. CAAD-T2017-02-09

   274/2016-T

   IVA – Isenção; Distorção da concorrência; Falta de fundamentação

   • IVA – Isenção
   • Distorção da concorrência
   • Falta de fundamentação
3. CAAD-T2017-02-06

   549/2016-T

   IVA - Despesas em recursos comuns - Exercício do direito à dedução

   • IVA - Despesas em recursos comuns - Exercício do direito à dedução
4. DR-I2017-02-01

   Diário da República n.º 39

   I SÉRIE Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Número 39 ÍNDICE

5. DR-I2017-02-01

   Diário da República n.º 23

   I SÉRIE Quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Número 23 ÍNDICE

6. CAAD-T2017-01-27

   227/2015-T

   IVA - Renúncia à isenção; Integração no Sistema Nacional de Saúde Substitui a

   • IVA - Renúncia à isenção
   • Integração no Sistema Nacional de Saúde Substitui a Decisão Arbitral de 4 de Novembro de 2015
7. CAAD-T2017-01-27

   337/2016-T

   IRC - Fusão de sociedades - Empréstimo obrigacionista

   • IRC - Fusão de sociedades - Empréstimo obrigacionista
8. TRE2017-01-24

   733/14.4PBSTR.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I - Embora a lei actualmente vigente não exija, para a verificação do

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • MAUS TRATOS
9. CAAD-T2017-01-24

   347/2016-T

   IRC – Gastos; Sociedade desportiva; Preços de transferência; Aquisição de serviços de intermediação

   • IRC – Gastos
   • Sociedade desportiva
   • Preços de transferência
   • Aquisição de serviços de intermediação na contratação de jogadores de futebol
   • Aquisição de direitos de imagem de jogadores de futebol
   • Mais-valias
10. CAAD-T2017-01-23

    141/2016-T

    IVA – Renúncia Isenção; Entidade Privada; Serviço Nacional de Saúde

    • IVA – Renúncia Isenção
    • Entidade Privada
    • Serviço Nacional de Saúde
11. CAAD-T2017-01-12

    243/2016-T

    IUC – Incidência objetiva, Discriminação na admissão de veículos usados

    • IUC – Incidência objetiva, Discriminação na admissão de veículos usados
12. CAAD-T2017-01-10

    297/2016-T

    IVA – Direito à dedução segundo o método da afetação real por parte

    • IVA – Direito à dedução segundo o método da afetação real por parte de um sujeito passivo misto
13. CAAD-T2017-01-06

    317/2016-T

    IVA – Regularizações; Créditos incobráveis

    • IVA – Regularizações
    • Créditos incobráveis
14. CAAD-T2017-01-05

    182/2016-T

    IVA – Direito à Dedução; Faturas; Requisitos

    • IVA – Direito à Dedução
    • Faturas
    • Requisitos
15. CAAD-T2017-01-02

    220/2016-T

    IVA – Inutilidade superveniente da lide; indemnização por prestação de garantia indevida

    • IVA – Inutilidade superveniente da lide
    • indemnização por prestação de garantia indevida
16. PJ2017-01-01

    Recomendação n.º 1/B/2017

    Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5.º