TRC
231/16.1T8LMG.C1
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – A obrigação de pagar a retribuição a título de férias e
304 resultados
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – A obrigação de pagar a retribuição a título de férias e
IVA – isenção - distorção da concorrência - falta de fundamentação.
Relator: EVA ALMEIDA
I - A responsabilidade contratual do senhorio no caso de perda do locado
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Face ao que dispõe o corpo do actual n.º 5
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – A nulidade formal da sentença prevista na 1ª parte da alínea
IVA – Incidência – Indemnização - Artigo 16º, nº 6 do CIVA
IVA – Entidade sem fins lucrativos - Concorrência efectiva.
Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA
1. O exercício das responsabilidades parentais é um poder-dever dos pais
Relator: SANDRA MELO
1- O CIRE define, no artigo 20º, quem tem legitimidade, para além
Relator: JOSÉ AMARAL
1) Se as conclusões do recurso, mesmo que incorrectamente redigidas e arrumadas
Relator: CARVALHO GUERRA
I- Relativamente às despesas de administração efectuadas com os serviços prestados por
Relator: JOSÉ MANUEL ALVES FLORES
- A reapreciação da matéria de facto julgada pressupõe o cumprimento dos ditamos
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- A hipoteca é uma garantia real que garante o crédito pelo
I SÉRIE Terça-feira, 21 de novembro de 2017 Número 224 ÍNDICE
IVA - Exercício do Direito à Dedução – Alteração dos métodos de cálculo de
IVA – Direito à dedução – Pressupostos - Factura.
Relator: JOSÉ CRAVO
I - Num contrato de seguro, enquanto contrato de adesão, cabe ao destinatário
Relator: ANA BARATA BRITO
I - À semelhança do recurso, que não é uma repetição ou uma
Relator: FERNANDO PINA
I) Comete o crime do artº 355º, do CP, o arguido que
Relator: HELENA MELO
.Não tendo sido impugnada a assinatura de um documento, é inadmissível a