76 resultados

1. TRE2017-03-09

   81/14.0T8FAR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A relação jurídica material, tal qual o autor a apresentou na

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • PROVA PERICIAL
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • TAXA DE JUSTIÇA
2. TRG2017-03-02

   980/13.6TJVNF.G1

   Relator: PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA

   “I. Deve-se entender que só nas seguintes situações é que tem

   • CONTRATO-PROMESSA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • RESOLUÇÃO
   • RESTITUIÇÃO DO SINAL EM DOBRO
3. DR-I2017-03-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2017

   Vogal não-Executivo do Conselho economista, gestor e professor universitário. É licenciado de Administração da Companhia de Seguros Sagres, Vogal e mestre em Gestão de Empresas, pelo ISEG da Univer ... Universidade de Lisboa, Lisboa, de 1976 a 1981, Secretário de Estado dos Trans- Professor Associado Convidado, responsável pelas disci- portes do IX Governo Constitucional, de 1983 a 1985, plinas

4. CAAD-T2017-02-23

   615/2016-T

   IMT/IS - Artigo 236.º (Norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável

   • IMT/IS - Artigo 236.º (Norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH) da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de Dezembro
5. TRG2017-02-16

   3583/14.4TBBRG.G1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - Na interpretação do testamento o legislador adoptou um critério subjectivista, afastando

   • TESTAMENTO
   • INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
   • TEORIA DA IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO
6. CAAD-A2017-02-08

   37/2016-A

   Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo

   • Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo
7. DR-I2017-02-01

   Diário da República n.º 33, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE

8. DR-I2017-02-01

   Diário da República n.º 38

   I SÉRIE Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Número 38 ÍNDICE

9. CAAD-A2017-01-29

   35/2016-A

   Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório.

   • Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
10. CAAD-T2017-01-27

    227/2015-T

    IVA - Renúncia à isenção; Integração no Sistema Nacional de Saúde Substitui a

    • IVA - Renúncia à isenção
    • Integração no Sistema Nacional de Saúde Substitui a Decisão Arbitral de 4 de Novembro de 2015
11. CAAD-T2017-01-26

    273/2016-T

    IRC – Artigo 23.º do CIRC; Indispensabilidade do gasto

    • IRC – Artigo 23.º do CIRC
    • Indispensabilidade do gasto
12. CAAD-A2017-01-25

    33/2016-A

    Relação jurídica de emprego público – índice remuneratório

    • Relação jurídica de emprego público – índice remuneratório
13. CAAD-A2017-01-17

    43/2016-A

    Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de

    • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público
14. TRG2017-01-12

    3438/15.5T8VCT.G1

    Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

    1- A decisão suscetível de recurso forma caso julgado quando transita em

    • CASO JULGADO
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • CONTRATO DE MÚTUO
    • CONTRATO DE SEGURO
15. CAAD-T2017-01-10

    144/2016-T

    IRS – Mais-Valias; Habitação Própria Permanente versus Domicílio Fiscal

    • IRS – Mais-Valias
    • Habitação Própria Permanente versus Domicílio Fiscal
16. DR-I2017-01-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2017

    novembro, alterada e republicada pela Lei De 11.09.1989 a 01.08.1990 — Professora do 2.º ciclo n.º 43/2014, de 11 de julho, por remissão ... artigo 3.º, onde se lê: De 01.09.2001 a 31.07.2006 — Assistente Convidado a tempo parcial, Universidade do Minho, Escola de Enge- «O doente deve estar referenciado numa Unidade de nharia