TRG
70/14.4TBMDB.G1
Relator: MARGARIDA SOUSA
I - Na fixação da compensação por danos não patrimoniais, há que ter
302 resultados
Relator: MARGARIDA SOUSA
I - Na fixação da compensação por danos não patrimoniais, há que ter
Relator: PAULA DO PAÇO
I – O auto de notícia deve descrever a materialidade dos factos, não
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017 reformulação do PAEC
I SÉRIE Segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Número 236 ÍNDICE
Declaração de Retificação n.º 43/2017 Não obstante os resultados positivos alcançados
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Qualquer que seja o enquadramento jurídico - dano não patrimonial, dano patrimonial
Relator: ELISA SALES
I – Estando provado que o destino último da “nota” era a utilização
IRS (Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares) - Qualificação de rendimentos - Contrato
que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- A simples mora do devedor no contrato promessa não permite ao
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
O tomador do seguro ou o segurado está obrigado, antes da celebração
IRC - Benefício fiscal – SGPS - Dedutibilidade de encargos financeiros.
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O aval é uma garantia da obrigação cambiária, visando garantir o
IVA - Sujeito passivo misto - Instituição bancária - Locação financeira - Pro rata de dedução
IRS - Qualificação de rendimentos - Contrato de cessão de exploração turística.
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Relator: RAMALHO PINTO
I – Dos conceitos vazados nos artºs 1152º e 1154º do C. Civil
IRC - Gastos de exercícios anteriores - Tributação Autónoma - RETGS.