128 resultados

1. AT-IV2017-11-06

   Informação vinculativa n.º 12300

   Localização de operações - Cursos de formação profissional em formato exclusivamente online - Serviços

   • Localização de operações
   • Cursos de formação profissional em formato exclusivamente online
   • Serviços prestados por via eletrónica
   • Serviços prestados através da Internet/ou rede eletrónica, com intervenção humana, não se qualificam como serviços por via eletrónica
2. CAAD-T2017-11-06

   216/2017-T

   IRC - Tributações autónomas - Interpretação autêntica - Constitucionalidade – SIFIDE – CFEI.

   • IRC - Tributações autónomas - Interpretação autêntica - Constitucionalidade – SIFIDE – CFEI
3. CAAD-T2017-10-31

   438/2017-T

   Imposto do Selo (verba 28.1 da TGIS) – Propriedade total ou vertical.

   • Imposto do Selo (verba 28.1 da TGIS) – Propriedade total ou vertical
4. CAAD-T2017-10-24

   233/2017-T

   IRC - Princípio da especialização dos exercícios - Princípio da justiça.

   • IRC - Princípio da especialização dos exercícios - Princípio da justiça
5. TRG2017-10-19

   2755/16.1T8VNF.P1.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   1- No julgamento da matéria de facto os poderes da 2ª instância

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CÁLCULO DA RETRIBUIÇÃO
   • SUBSÍDIO DE FÉRIAS
   • TRABALHO SUPLEMENTAR
   • DESCANSO LABORAL
6. TRG2017-10-19

   575/11.9TTVRL.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Cabe à autora, nos termos previstos no art.º 342.º

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • NOÇÃO
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
7. TRG2017-10-19

   992/14.2TBVNG.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Tendo o recurso por objecto a reapreciação da matéria de facto

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • OBJECTO DA IMPUGNAÇÃO
   • ÓNUS DA INDICAÇÃO DOS MEIO DE PROVA
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • REJEIÇÃO DO RECURSO
   • ARTIGO 640º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
8. TRG2017-10-19

   273/15.4T8MAC-A.G1

   Relator: HELENA MELO

   .Não tendo sido impugnada a assinatura de um documento, é inadmissível a

   • PROVA DOCUMENTAL
   • IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA
   • CONVENÇÕES CONTRÁRIAS OU ADICIONAIS AO CONTEÚDO DOS DOCUMENTOS
   • INADMISSIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL
9. CAAD-T2017-10-18

   99/2017-T

   IRC – Tributações Autónomas - SIFIDE

   • IRC – Tributações Autónomas - SIFIDE
10. TRE2017-10-10

    27/15. 8 PFSTB.E1

    Relator: MARIA LEONOR BOTELHO

    I - Perante a insensibilidade manifestada pelo arguido aos repetidos juízos de censura

    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
    • PROPAGAÇÃO DE DOENÇA CONTAGIOSA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • JUÍZO DE PROGNOSE
11. CAAD-T2017-10-09

    124/2017-T

    IS - Verba 28.1 da TGIS - Andares ou divisões susceptíveis de utilização independente

    • IS - Verba 28.1 da TGIS - Andares ou divisões susceptíveis de utilização independente - caducidade do direito de acção
12. TRG2017-10-04

    158/11.3TBMDR.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    I) Compete a quem invoca o direito à restituição com fundamento em

    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
    • PRESSUPOSTOS DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
    • CONVENÇÃO ANTENUPCIAL
    • NULIDADE OU ANULABILIDADE DA CONVENÇÃO ANTENUPCIAL
    • EFICÁCIA RETROACTIVA DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE OU DE ANULAÇÃO DA CONVENÇÃO ANTENUPCIAL
    • REGIME DE COMUNHÃO GERAL DE BENS
13. DR-I2017-10-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 237/2017

    Resolução da Assembleia da República n.º 237/2017 substituição do material circulante

14. DR-I2017-10-01

    Diário da República n.º 193, 1.º suplemento

    I SÉRIE Sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Número 193 ÍNDICE

15. DR-I2017-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2017

    Castanho, e a vogal Maria Isabel Lobato de de Estudos Florestais e diretora do programa doutoral Faria Ribeiro, pelo que é necessário proceder às nomeações SUSFOR — Sustainable Forests and Products ... Engenharia de Sis- do Departamento de Ciências do Instituto de Investigação temas e Computadores (INESC) e posteriormente respon- Científica e Tropical. sável pelo Planeamento e Controlo Orçamental da área

16. CAAD-T2017-09-28

    61/2017-T

    IRC - Tributações autónomas - RFAI - SIFIDE

    • IRC - Tributações autónomas - RFAI - SIFIDE
17. TRG2017-09-28

    PROC. Nº 1405/14.5TBVCD.G1

    Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

    I- O artigo 5º nº 1 do Decreto-Lei 240/2002, de 5/11

    • CONTRATO DE COMPRA DE LEITE E SEUS DERIVADOS
    • NORMAS DE INTERESSE E ORDEM PÚBLICA
    • CARÁTER IMPERATIVO
    • CONVERSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
    • ABUSO DE DIREITO
18. TRG2017-09-28

    127/13.9TCGMR.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I – A admissibilidade da junção de documentos na fase processual de recurso

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS NA RELAÇÃO
    • NACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS
    • FIANÇA
    • OBRIGAÇÕES FUTURAS
    • ABUSO DE DIREITO
19. UE2017-09-20

    Diretiva (UE) 2017/1564

    DIRETIVA (UE) 2017/1564 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

20. TRG2017-09-14

    833/12.5TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I - No cálculo da indemnização relativa ao dano patrimonial futuro são ponderados

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO