CAAD-T
10/2017-T
IRC – Declaração de substituição – artigo 122.º do CIRC – Tributação autónoma
95 resultados
IRC – Declaração de substituição – artigo 122.º do CIRC – Tributação autónoma
Lei n.º 79/2017 c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 18 de agosto d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Protege o
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017 1 — Dê especial atenção
I SÉRIE Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Número 168 ÍNDICE
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I – Deve ser rejeitado o requerimento do Ministério Público para aplicação de
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - Constitui contra-ordenação ambiental muito grave a simples utilização não licenciada
Relator: JORGE BISPO
I) É maioritário o entendimento doutrinário e jurisprudencial de que o requerimento
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A definição do sinistro «invalidez total e permanente» feita nas Condições
IRC - Cláusula Geral Anti-Abuso
I SÉRIE Terça-feira, 11 de julho de 2017 Número 132 ÍNDICE
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I – Os indícios são as provas recolhidas no processo até ser proferida
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Em face do disposto no art. 401.º, nº 2, do
Relator: LINA CASTRO BAPTISTA
I – Os contratos de depósito bancário, como categoria geral, apesar de atípicos
Relator: JOÃO NUNES
I – A greve decretada ao trabalho extraordinário e suplementar, em dia normal
Relator: JOÃO AMARO
I - É totalmente despida de fundamento válido a alegação da recorrente segundo
Relator: HELENA MELO
I- O art.ºs 35º, n.º 5 do DL 385/88 e
Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR
I - Deve qualificar-se como contrato de trabalho e não como contrato
Relator: HELENA BOLIEIRO
I - A execução conjunta do facto não exige que todos os agentes
Relator: JOÃO AMARO
I - As disposições conjugadas dos arts. 13.º e 150.º, nº
Relator: RUI MACHADO E MOURA
A excepção de abuso do direito, na modalidade de venire contra factum