TRG
4786/14.7T8VNF.G1
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- Estão sujeitos a seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel todos os
42 resultados
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- Estão sujeitos a seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel todos os
Relator: PAULA DO PAÇO
I – Só se verifica contradição insanável da decisão sobre a matéria de
Relator: ALDA MARTINS
I – Da conjugação das normas do art. 379.º, n.º 1
Relator: JOÃO NUNES
I – Assumem carácter regular e periódico as prestações pagas durante, pelo menos
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - Os factos-índice elencados no artigo 20.º, n.º 1
Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR
I - Deve qualificar-se como contrato de trabalho e não como contrato
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I- A eficácia da declaração resolutiva depende do preenchimento prévio dos pressupostos
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
1.ª – Cumpre à Inspeção-Geral da Agricultura e Mar, do Ambiente
I SÉRIE Quarta-feira, 3 de maio de 2017 Número 85 ÍNDICE
Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE
I- No processo de expropriação a justa indemnização visa compensar o expropriado
Relator: ISABEL SILVA
A denominada “contabilidade criativa”, designadamente por via de empolamento do valor das
IRS - Sociedade sob o regime de transparência fiscal; desconsideração de custos; artigo
Aviso n.º 30/2017 deve ler-se: Por ordem superior se torna
Relator: JOÃO NUNES
I – A “comissão de serviço” possibilita a atribuição ao trabalhador de certas
Relator: MANUELA FLORES/Resdistribuido a PAULO DÁ ME
1. A avaliação externa de alunos dos ensinos básico e secundário constitui
Relator: ALDA MARTINS
I – A presunção de que qualquer prestação do empregador ao trabalhador constitui
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2017 de 21 de fevereiro
Relator: ALDA MARTINS
I – O regime jurídico de acidentes de trabalho está gizado segundo princípios
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - Em conformidade com a doutrina expressa no Acórdão do STJ n
I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE