30 resultados

1. DR-I2017-03-01

   Diário da República n.º 53

   I SÉRIE Quarta-feira, 15 de março de 2017 Número 53 ÍNDICE

2. DR-I2017-03-01

   Decreto n.º 9/2017

   Decreto n.º 9/2017 de 22 de março Artigo 1.º A

3. TRG2017-02-02

   121/15.5T8VVD.G1

   Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

   I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da

   • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RELEVÂNCIA JURÍDICA DA ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
4. DR-I2017-02-01

   Diário da República n.º 38

   I SÉRIE Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Número 38 ÍNDICE

5. DR-I2017-02-01

   Diário da República n.º 30

   I SÉRIE Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Número 30 ÍNDICE

6. DR-I2017-02-01

   Diário da República n.º 33, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE

7. PGR-CC2017-01-26

   Parecer n.º 19/2016

   Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita

   1. Existindo uma pluralidade de infrações disciplinares não punidas imputadas ao mesmo

   • PROCESSO DISCIPLINAR
   • PLURALIDADE DE INFRAÇÕES
   • UNIDADE DA SANÇÃO DISCIPLINAR
   • APENSAÇÃO
   • SEPARAÇÃO DE PROCESSOS
   • SUCESSÃO DE INFRAÇÕES
8. TRG2017-01-19

   1116/14.1TJBNF.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- A união de facto, por si só, não é título ou

   • UNIÃO DE FACTO
   • SEPARAÇÃO DE BENS
   • PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE
   • POSSE
   • PRESUNÇÃO DE COMPROPRIEDADE
   • BENS MÓVEIS
9. CAAD-A2017-01-05

   42/2016-A

   Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de

   • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público
10. DR-I2017-01-01

    Portaria n.º 25/2017

    Portaria n.º 25/2017 número de identificação fiscal. de 13 de janeiro