230/12.2TBVNO.E1
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
A diminuição somático-psíquica do lesado decorrente de lesão na sua integridade
143 resultados
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
A diminuição somático-psíquica do lesado decorrente de lesão na sua integridade
Relator: HELENA MELO
I- A liquidação da sentença só tem por fim concretizar o objecto
Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS
I. O dano biológico (toda a violação da integridade físico-psíquica da
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
As tabelas financeiras a que a jurisprudência recorre para o cálculo da
Relator: RENATO BARROSO
I - A demandada seguradora carece de legitimidade para, no âmbito do recurso
IVA – direito à dedução – SGPS.
Relator: JORGE TEIXEIRA
I – O princípio da igualdade dos credores não proíbe ao plano de
Relator: LUÍS CRAVO
1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição
IRC - Tributações autónomas - Despesas não documentadas - Período de tributação - Erro sobre os
Relator: MARGARIDA SOUSA
I - Na fixação da compensação por danos não patrimoniais, há que ter
Decreto-Lei n.º 151/2017 Legal para Conduzir, garantindo-se uma simplificação
Portaria n.º 385-H/2017 respetivas instruções de preenchimento; de 29 de
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017 reformulação do PAEC
IRS – Residência fiscal – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão). *Substitui a
IRS - Actividades de exploração de empreendimentos turísticos – cessão de exploração e empreendimentos
Imposto do Selo - Verba 28.1, da TGIS - Propriedade Vertical.
Imposto Único de Circulação – Incidência subjetiva.
IMI – Classificação dos prédios.