TRG
6866/15.2T8VNF-A.G1
Relator: ISABEL SILVA
a) Perante qualquer uma das situações descritas nas diversas alíneas do nº
243 resultados
Relator: ISABEL SILVA
a) Perante qualquer uma das situações descritas nas diversas alíneas do nº
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Há erro material quando resulta de outros elementos da sentença que
IRC - Tributações autónomas. Grupos de sociedades. CFEI.
I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Número 38 ÍNDICE
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I- Como excepção dilatória, o caso julgado visa obstar à repetição de
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1. Existindo uma pluralidade de infrações disciplinares não punidas imputadas ao mesmo
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – A propriedade do prédio rústico sito em Alfange, concelho de
IRC – Gastos; Sociedade desportiva; Preços de transferência; Aquisição de serviços de intermediação
Relator: JOÃO AMARO
I - É criminalmente relevante, devendo ser qualificado como violência doméstica, o facto
IRC – Artigo 23º-1, do CIRC – SGPS – Correções aritméticas da matéria tributável
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - Embora a lei actualmente vigente não exija, para a verificação do
Relator: PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA
“I. Para efeito de qualificação da insolvência como culposa, o art. 186º
Relator: FRANCISCA MICAELA MOTA VIEIRA
O recurso da matéria de facto não visa a obtenção de um
Relator: MÁRIO SERRANO
1-Arredada a possibilidade de restrição do direito de propriedade dos AA
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
Apurada a responsabilidade subjectiva de qualquer dos intervenientes, ou seja, sendo possível
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Só os factos que na sentença sob recurso foram julgados provados
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - A fundamentação das decisões dos tribunais – excepção feita às que sejam
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - É admissível o depoimento de testemunha sobre o que ouviu dizer
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I - Seria ilícito corrigir a sentença, ao abrigo do art.380.º, n