Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “TRIBUNAL FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Tribunal fiscal392
  • Trribunal fiscal1
  • Tibunal fiscal1
  • Tribunais fiscais1
  • Execução fiscal tribunal fiscal1
  • Tribunal79

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)682
    • Jurisprudência367
    • Legislação (DR)65
    • Fiscal — vinculativas (AT)12
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • CAAD-T678
    • TRG141
    • TRE88
    • TRC65
    • DR-I65
    • TCAS36
    • TCAN36
    • AT-IV12
    • PGR-CC7
    • CAAD-A4
    • UE3
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20171136

    Descritor

    • ← todos
    • COMPETÊNCIA MATERIAL20
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • IS – Verba 28.1 da TGIS15
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO14
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA13
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO11
    • PRESCRIÇÃO11
    • Terrenos para construção11
    • INSOLVÊNCIA10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS9
    • OPOSIÇÃO9
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL9
    • ABUSO DE DIREITO8
    • Propriedade vertical8
    • CONTRATO DE TRABALHO8
    • IS – Verba 28 da TGIS8
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO7
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL7
    • EXECUÇÃO7
    • PRAZO6