Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONTRATO DE PESSOAL DOCENTE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Contrato de pessoal docente1
  • Contrato de pessoal1
  • Contrato de crédito pessoal1
  • Pessoal docente19
  • Pessoal não docente2
  • Contrato de conta corrente4

    Fonte

    • Legislação (DR)34
    • Jurisprudência11
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I34
    • CAAD-A6
    • TRC4
    • TRE4
    • TRG2
    • PGR-CC2
    • TCAN1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201754

    Descritor

    • ← todos
    • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público2
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
    • CONTRATO DE EMPREITADA1
    • Direito à transição para a categoria de Professor adjunto1
    • PRINCÍPIO TRABALHO IGUAL, SALÁRIO IGUAL1
    • RETROATIVIDADE DA LEI1
    • CONTRATO DE DOCÊNCIA1
    • ACESSO A DOCUMENTOS1
    • INDÍCIOS SUFICIENTES1
    • PERÍODO EXPERIMENTAL1
    • CONTRATO DE TRABALHO1
    • DOCUMENTO ADMINISTRATIVO1
    • DIREITOS DE AUTOR1
    • OBRA PROTEGIDA1
    • VALORIZAÇÃO REMUNERATÓRIA1
    • PSP1
    • DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA1
    • INSTITUTO PÚBLICO1
    • ECDU; CADUCIDADE DE CONTRATO A TERMO CERTO; COMPENSAÇÃO1
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES1
    • AVALIAÇÃO EXTERNA DOS ALUNOS1
    • SUCESSÃO DE LEIS1
    • FALTA DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR1