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  • Arguido158
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  • Arguido detido1
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  • Arguido preso7
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    Fonte

    • Jurisprudência1294
    • Arbitragem (CAAD)129
    • Legislação (DR)26
    • Pareceres (PGR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE485
    • TRG456
    • TRC309
    • CAAD-T126
    • TCAN31
    • DR-I26
    • TCAS12
    • PGR-CC7
    • CAAD-A3
    • AT-IV1
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20171457

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
    • NULIDADE34
    • NULIDADE DA SENTENÇA28
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
    • RECURSO24
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL23
    • REJEIÇÃO22
    • PRAZO22
    • REVOGAÇÃO20
    • CASO JULGADO20
    • CONTRA-ORDENAÇÃO19
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • ABUSO DE DIREITO18
    • COMPETÊNCIA MATERIAL18
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO18
    • MEDIDA DA PENA17
    • REQUISITOS17
    • NULIDADE PROCESSUAL16
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
    • PRESCRIÇÃO16
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO16
    • ACUSAÇÃO15
    • INSOLVÊNCIA15
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • NOTIFICAÇÃO13