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Nada encontrado para “SUBSTANCIALIDADE VS FORMALIDADE”.

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    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)5
    • Jurisprudência4
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • CAAD-T5
    • TRG3
    • PGR-CC2
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 201711

    Descritor

    • ← todos
    • IVA - Tributação de ações de formação profissional, realizadas por entidade formadora externa, financiadas pelo Programa Operacional Potencial Humano, mediante candidatura junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP1
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS CREDORES1
    • TARIFA1
    • AÇÃO DE VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS1
    • LIBERALIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO1
    • APENSAÇÃO1
    • IRC - Dedutibilidade de gastos – IVA - Direito à dedução1
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO1
    • NATUREZA PROCESSUAL1
    • FUNÇÃO PÚBLICA1
    • GARANTIA REAL1
    • PRINCÍPIO NON BIS IN IDEM1
    • SUJEITO PASSIVO1
    • GARANTIA PESSOAL1
    • PROCESSO DISCIPLINAR1
    • RECEITA1
    • PLURALIDADE DE INFRAÇÕES1
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR1
    • CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA (CAE)1
    • PRAZO DE PRESCRIÇÃO1
    • IVA - competência do Tribunal Arbitral1
    • ACUMULAÇÃO DE INFRAÇÕES1
    • FUNDO PARA A SUSTENTABILIDADE SISTÉMICA DO SETOR ENERGÉTICO1
    • CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE O SETOR ENERGÉTICO (CESE)1
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS1