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Nada encontrado para “PROFESSOR TITULAR, CONCURSO”.

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  • Professor titular, concurso1
  • Concurso para professor titular3
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  • Concurso professores1
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  • Concurso professor adjunto1

    Fonte

    • Jurisprudência50
    • Legislação (DR)33
    • Pareceres (PGR)6
    • Arbitragem (CAAD)3

    Tribunal

    • DR-I33
    • TRE18
    • TRG18
    • TRC13
    • PGR-CC6
    • CAAD-A3
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 201792

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • INSOLVÊNCIA3
    • CONCURSO DE CRIMES3
    • MEDIDA DA PENA3
    • CASO JULGADO3
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA2
    • CONCURSO EFECTIVO2
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
    • PRINCÍPIO PARA TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL2
    • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público2
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO2
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL2
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • NULIDADE2
    • HIPOTECA VOLUNTÁRIA2
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA2
    • COMUNICAÇÃO PRÉVIA1
    • FASE DE JULGAMENTO1
    • CONCURSO APARENTE1
    • FUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA1
    • VALORAÇÃO EM JULGAMENTO1