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    Fonte

    • Jurisprudência974
    • Legislação (DR)58
    • Arbitragem (CAAD)35
    • Pareceres (PGR)14
    • Direito da UE6
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRG370
    • TRE352
    • TRC213
    • DR-I58
    • CAAD-T33
    • TCAN24
    • PGR-CC14
    • TCAS14
    • UE6
    • CAAD-A2
    • PJ1
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20171088

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
    • INDEMNIZAÇÃO25
    • ABUSO DE DIREITO19
    • NULIDADE19
    • NULIDADE DA SENTENÇA18
    • REJEIÇÃO18
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • CONTRATO DE SEGURO17
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL16
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
    • CONTRATO DE TRABALHO16
    • ÓNUS DA PROVA15
    • DANO BIOLÓGICO15
    • PRESCRIÇÃO15
    • RESPONSABILIDADE CIVIL15
    • RECURSO14
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL14
    • MEDIDA DA PENA14
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO13
    • ACIDENTE DE TRABALHO13
    • REQUISITOS13
    • REVOGAÇÃO12
    • CONTRA-ORDENAÇÃO11