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Nada encontrado para “DOMICILIÁRIOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência15
    • Legislação (DR)11
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • DR-I11
    • TRG10
    • TRC3
    • AT-IV2
    • TRE2
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201729

    Descritor

    • ← todos
    • PESSOA COLECTIVA3
    • CITAÇÃO POSTAL2
    • ISENÇÃO DE CUSTAS1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
    • Possível aplicação do art. 53º1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLECTIVAS1
    • Fornecimento de refeições sociais aos utentes carenciados, faturadas ao Centro Social1
    • EXECUÇÃO FISCAL1
    • OMISSÃO DA NOTIFICAÇÃO AO ARGUIDO1
    • CONTRATO DE TRABALHO1
    • caducidade1
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • CONTRATO ONEROSO1
    • ARREPENDIMENTO1
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO1
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL1
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
    • IRS – competência do Tribunal, revisão oficiosa1
    • INTERESSE DA CRIANÇA1
    • INSCRIÇÃO1
    • AUSÊNCIA DO ARGUIDO A SESSÕES1
    • ADOPÇÃO1
    • Enquadramento1