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Nada encontrado para “ENCAMINHAMENTO”.

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Talvez procure por

  • Encaminhamento1
  • Encaminhamento prévio1
  • Obrigação de encaminhamento1
  • Encaminhamento para adopção1
  • Entroncamento2
  • Encerramento26

    Fonte

    • Jurisprudência94
    • Legislação (DR)42
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça1
    • Direito da UE1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • DR-I42
    • TRE39
    • TRG37
    • TRC17
    • AT-IV6
    • PGR-CC3
    • PJ1
    • CAAD-T1
    • UE1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2017148

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • CONTRATO DE SEGURO5
    • Taxa SIRCA5
    • ADOPÇÃO5
    • NULIDADE4
    • Taxas4
    • ÁGUAS3
    • CONTRATO DE ADESÃO3
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
    • DIREITO DE PROPRIEDADE3
    • RECURSO3
    • DL 33/20173
    • CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • Na cadeia intermédia entre o produtor agrícola e o matadouro, a taxa SIRCA não configura a contraprestação de qualquer operação sujeita a IVA, pelo que sobre a mesma não incide IVA2
    • INTERESSE DA CRIANÇA2
    • SUBSEGURO2
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES2
    • PROVA PERICIAL2
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO2
    • SERVIDÃO DE AQUEDUTO2
    • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ESTABELECIMENTO COMERCIAL2