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Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
revelada pela prática do novo ilícito penal é consequência de uma qualidade desvaliosa que entronca na personalidade do agente e não já fruto de causas fortuitas/acidentais, exclusiva ou predominantemente exógenas
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
não moderar a velocidade de veículo pesado que conduzia à aproximação de curva e entroncamento, o arguido agiu de forma particularmente perigosa, pois dificilmente conseguiria parar ou fazer a curva ... primeira instância ao concluir ter o arguido desconsiderado temerariamente os riscos da aproximação ao entroncamento e à curva com a velocidade que imprimia ao veículo nas concretas circunstâncias
Relator: ALVES DUARTE
referido motociclo de matrícula --- 6p. A EN 125, na direcção Lagos-Portimão, forma um entroncamento à esquerda com uma estrada que dá acesso à localidade de Arão, encontrando ... ultrapassado os dois veículos automóveis, e alguns metros antes de chegar ao referido entroncamento, o arguido M. decidiu retomar o lado direito da faixa de rodagem, virando o seu veículo
Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE
integrado no domínio público rodoviário dos municípios, ainda que de terra batida, o qual entronca naquela, estamos confrontados com uma situação em que não se anulando a dita regra ... estruturas, onde quem nela transite pode, em princípio, de forma confiada avançar para o entroncamento, porventura convencido de que não terá de ceder passagem face às características do caminho
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
determinados locais, como é o caso de zona imediatamente antes e nos cruzamentos e entroncamentos, destinam-se a proteger todos os utentes da via, em que o legislador proibiu ... sentido oposto ao do veículo ultrapassante, como os veículos que, no entroncamento ou cruzamento, ingressem na via por onde circula o veículo ultrapassante, como os veículos que, circulando na mesma
Relator: ANA BACELAR CRUZ
Relação de Évora I. RELATÓRIO No processo comum nº 37/07.9PAENT, do Tribunal Judicial do Entroncamento, o Ministério Público deduziu acusação contra: a) HC, …, imputando-lhe a prática, - em co-autoria ... provados os seguintes factos [transcrição]: «a.1) No dia 21/01/2007, pelas 19 horas, na Rua…, Entroncamento, área desta cidade e comarca do Entroncamento, os arguidos PH e PP e pelo menos
Relator: MANUEL BARGADO
autonomia e individualidade, já que a razão de ser da apensação entronca no princípio da economia processual, além de visar evitar decisões contraditórias. Consequentemente, mantêm-se distintos os pedidos formulados
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
Secção Criminal da Relação de Évora: A - Relatório: No Tribunal Judicial da Comarca do Entroncamento correu termos o processo comum singular supra numerado no qual são arguidos ... sede na Rua …., Entroncamento; MJ, …., residente na Rua …., Entroncamento; JG…, residente na Rua …., Entroncamento; Imputando-se à primeira a prática de um crime continuado de abuso de confiança contra
Relator: NUNO CAMEIRA
nascido, o direito de propriedade de passagem de que num entroncamento goza o condutor que se apresenta pela direita não pode ser totalmente anulado ou paralisado nos seus efeitos
Relator: FÁTIMA BERNARDES
caso de não existência do sinal vertical B2 (de paragem obrigatória no cruzamento ou entroncamento - cfr. artigo 21º do Decreto Regulamentar nº 22-A/98, de 01/10 - Regulamento de Sinalização ... pavimento da faixa de rodagem, na zona de interceção de vias, cruzamento ou entroncamento, não impõe a paragem obrigatória, pois que, como decorre do artigo 61º do Regulamento da Sinalização
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
ponto de vista social e no actual contexto da vida em sociedade, em que entronca a margem de risco permitido; (iii) o dever de preparação e informação prévia relativamente
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
efeito do princípio da presunção de inocência e in dubio pro reo que nele entronca. VII - Mas se do exercício do direito ao silêncio não podem resultar consequências desfavoráveis
Relator: EDGAR VALENTE
conversações ou comunicações privadas, levadas a cabo por telefone ou meio técnico equiparado (…) entronca-se no próprio “direito de defesa da pessoa investigada, pois somente explicitando-se e tornando ... conversações ou comunicações privadas, levadas a cabo por telefone ou meio técnico equiparado (…) entronca-se no próprio “direito de defesa da pessoa investigada, pois somente explicitando-se e tornando
Relator: TELES PEREIRA
termos contratuais em que essa decisão assentou e se concretizou. IV – Esta questão entronca com a do nexo causal entre o elemento omitido ou ambiguamente transmitido à seguradora
Relator: HIGINA ORVALHO CASTELO
sentido embate na traseira de outra que lhe obstrui a via vinda de um entroncamento à esquerda sem prioridade, ocorrendo o embate ainda na zona do entroncamento, é manifesto
Relator: ELISABETE VALENTE
sinal de STOP significa que o condutor que se aproxima de um cruzamento ou entroncamento deve ter tomado as indispensáveis precauções, devendo ceder prioridade, facultar a passagem ao veículo prioritário ... Stop" e se encontra a atravessar a E.N. para aceder ao caminho que entronca do lado oposto, com um veículo que segue na sua mão de trânsito só é imputável
Relator: A. COSTA FERNANDES
facto de nela estar implantado um sinal B9d (indicativo de que, do lado direito, entroncava com uma estrada sem prioridade) não implica que o condutor do veículo que nela seguia ... aproximação de estrada com prioridade) ou B2 («STOP», paragem obrigatória antes do cruzamento ou entroncamento), pelo que o condutor do veículo que circulava na via prioritária não estava obrigado
Relator: DR. JORGE ARCANJO
obriga o condutor a de STOP – O parar antes de entrar no cruzamento ou entroncamento e a ceder passagem aos veículos que transitem na via em que vai entrar sinal ... reporta aos veículos que se apresentem na via prioritária, em relação ao cruzamento ou entroncamento, a uma distância que lhes não permita gozar da sua prioridade sem perigo de acidente
Relator: DR. RUI BARREIROS
para os que circulam em sentido contrário ou em sentido que conflua para o entroncamento poderem adequar a sua manobra à daquele, por exemplo, prosseguindo-a por não entrarem ... mesmo sentido, mas também do condutor que, à frente do ultrapassante, num entroncamento, vai mudar para a esquerda
Relator: GIL ROQUE
entroncamento de duas estradas, não havendo sinais de prioridades em qualquer delas, aproximando-se dois veículos automóveis do ponto de ligação entre as duas estradas, tem prioridade de passagem ... são impostos pelas normas estradais, designadamente que ao entar na estrada onde entronca, tome o eixo da via e tenha em atenção o restante tráfego. II - Porém, se o veículo