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Nada encontrado para “NECESSIDADE DE DEFESA”.

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  • Necessidade de defesa2
  • Necessidade32
  • Necessidade de prova2
  • Necessidade da casa2
  • Desnecessidade32
  • Estado de necessidade15

    Fonte

    • Jurisprudência963
    • Legislação (DR)148
    • Arbitragem (CAAD)136
    • Pareceres (PGR)16
    • Direito da UE7
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG434
    • TRE301
    • TRC215
    • DR-I148
    • CAAD-T131
    • PGR-CC16
    • TCAN7
    • UE7
    • TCAS6
    • CAAD-A5
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 20171271

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO55
    • NULIDADE25
    • ABUSO DE DIREITO24
    • RECURSO21
    • REJEIÇÃO20
    • NULIDADE DA SENTENÇA20
    • INSOLVÊNCIA19
    • ÓNUS DA PROVA19
    • CASO JULGADO18
    • MEDIDA DA PENA15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • SENTENÇA13
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
    • TÍTULO EXECUTIVO13
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO13
    • PRAZO13
    • CONTRADITÓRIO12
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO12
    • REVOGAÇÃO12
    • PROVA PERICIAL12
    • CONTRA-ORDENAÇÃO12
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO11
    • MEIOS DE PROVA11
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11