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Nada encontrado para “PLURALIDADE DE ARGUIDOS”.

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  • Pluralidade de arguidos1
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de lesados2
  • Pluralidade de demandados1
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

    • Jurisprudência112
    • Legislação (DR)8
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE48
    • TRG33
    • TRC31
    • DR-I8
    • PGR-CC1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 2017122

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • CRIME CONTINUADO7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
    • MEDIDA DA PENA5
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
    • RECURSO4
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS4
    • CONCURSO DE CRIMES4
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • NULIDADE3
    • INJÚRIA3
    • ROUBO3
    • DECISÃO3
    • CONHECIMENTO SUPERVENIENTE DO CONCURSO DE INFRACÇÕES2
    • PLURALIDADE DE INFRAÇÕES2
    • OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA2
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
    • FURTO2
    • NULIDADE PROCESSUAL2
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
    • CONCURSO EFECTIVO2
    • DESPEDIMENTO COLECTIVO2