Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PERIGOSIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade do agente1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Atividade perigosa6
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência102
    • Legislação (DR)22
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE37
    • TRG32
    • TRC30
    • DR-I22
    • PGR-CC4
    • TCAS2
    • CAAD-A1
    • TCAN1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2017130

    Descritor

    • ← todos
    • PENA ACESSÓRIA7
    • MEDIDA DA PENA5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ5
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • CONTRATO DE SEGURO4
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS4
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • CONCURSO DE CRIMES3
    • PENA DE PRISÃO3
    • SANÇÃO ACESSÓRIA3
    • REJEIÇÃO3
    • DOLO3
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL3
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL3
    • DECISÃO2
    • PROCESSO PENAL2
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO2
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR2
    • CONTRA-ORDENAÇÃO2
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO2