Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PARAFISCALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Parafiscalidade5
  • Parentalidade2
  • Questão parafiscal1
  • Receita parafiscal1
  • Paridade1
  • Neutralidade fiscal3

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)6
    • Jurisprudência1
    • Legislação (DR)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T6
    • DR-I1
    • TRC1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 20179

    Descritor

    • ← todos
    • FACTOS NÃO ALEGADOS1
    • artigo 23º do CIRC1
    • FALTA DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR1
    • desconsideração de custos1
    • IRC - Dedutibilidade de custos1
    • benefício relativo a Imposto do Selo1
    • IMT – isenção de imposto na aquisição no processo de insolvência1
    • indispensabilidade dos custos1
    • encargos financeiros1
    • artigo 270.º, n.º 2 do CIRE1
    • IRC –– Dedutibilidade das perdas fiscais (artigo 23.º do CIRC)1
    • IRC - Dedutibilidade de custos - Indispensabilidade do gasto - Artigo 23º do CIRC1
    • Processo Especial de Revitalização (PER)1
    • CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO1
    • IRS - Sociedade sob o regime de transparência fiscal1
    • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) - Ajustamentos pelo justo valor1
    • ADMISSIBILIDADE1
    • AÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO1
    • artigo 269.º do CIRE1