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Nada encontrado para “MEDALHA DE ASSIDUIDADE”.

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  • Medalha de assiduidade1
  • Medalha de assiduidade no ultramar1
  • Assiduidade2
  • Dever de assiduidade8
  • Falta de assiduidade2
  • Prémio de assiduidade7

    Fonte

    • Jurisprudência2
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRG2
    • DR-I1

    Ano

    • ← todos
    • 20173

    Descritor

    • ← todos
    • DIREITO AO CONTRADITÓRIO1
    • OBJECTO DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • JULGAMENTO1
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • INQUÉRITO1
    • VALORAÇÃO1
    • DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO1
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELO TRIBUNAL DA RELAÇÃO1