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    Fonte

    • Legislação (DR)35
    • Jurisprudência19
    • Arbitragem (CAAD)10
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • DR-I35
    • TRG9
    • CAAD-T9
    • TRC6
    • TRE4
    • PGR-CC4
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 201768

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • DESPEDIMENTO COLECTIVO2
    • CARREIRA MILITAR1
    • VENDA DE BENS DEFEITUOSOS1
    • PRINCÍPIO TRABALHO IGUAL, SALÁRIO IGUAL1
    • RETROATIVIDADE DA LEI1
    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO1
    • CÁLCULO1
    • encargos não devidamente documentados1
    • INCUMPRIMENTO DO REGIME DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
    • CONCRETIZAÇÃO DOS FACTOS INCORRECTAMENTE JULGADOS1
    • FUNÇÃO PÚBLICA1
    • TÍTULO DE ENFERMEIRO ESPECIALISTA1
    • NECESSIDADE DE CONSAGRAÇÃO NOS ESTATUTOS SOCIETÁRIOS1
    • PSP1
    • DIFERENCIAÇÃO REMUNERATÓRIA1
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO1
    • RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR1
    • IVA – direito à dedução – SGPS1
    • CONDIÇÃO1
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
    • APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA1
    • PODER PATERNAL1
    • GREVE1